Revitalização de áreas públicas - quadra e complementares locais: rua… - São Paulo/SP

Resumo do edital com IA

Objeto, prazos, documentos exigidos e pontos de atenção, sem ler 80 páginas.

Detalhes

Órgão: Subprefeitura Sao Mateus
Unidade: Pmsp - Subprefeitura São Mateus
Local: São Paulo/SP
Modalidade: Concorrência - Presencial
Registro de preços: Não
Início das propostas: 01/10/2026, 09:00
Nº da compra / processo: 18 · 6054.2026/0002536-5
Situação: Divulgada no PNCP

Objeto completo

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS - QUADRA E COMPLEMENTARES LOCAIS: RUA EMILE ZOLA, PROX. N.78 - JARDIM NOVE DE JULHO E AVENIDA TENENTE LAURO SODRÉ, PROX. N.1047 - JARDIM SANTA ADÉLIA.

Informações complementares

A adoção da inversão de fases, nos termos do § 1º do art. 17 da Lei nº 14.133/2021, antecipando-se a fase de habilitação em relação às fases de apresentação de propostas e de julgamento, tem o objetivo de mitigar riscos e conferir maior eficiência ao procedimento licitatório. A adoção desse procedimento assegura que a disputa de preços ocorra exclusivamente entre licitantes previamente habilitados, que demonstrem possuir as condições jurídicas, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiras e técnico-operacionais necessárias à execução do objeto. Tal medida reduz o risco de adjudicação a licitantes que não atendam aos requisitos de habilitação, evitando retrabalho, atrasos decorrentes de inabilitações posteriores e a necessidade de reabertura da fase competitiva, contribuindo para maior celeridade, eficiência e segurança jurídica do certame. Dessa forma, a inversão de fases revela-se adequada às características da presente contratação, promovendo maior eficiência processual, mitigação de riscos e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, em observância aos princípios da eficiência, da economicidade e do interesse público.

Revitalização de áreas públicas - quadra e complementares locais: rua emile zola, prox. n.78 - jardim nove de julho e avenida tenente lauro sodré, prox. n.1047 - jardim santa adélia.