Resumo do edital com IA
Objeto, prazos, documentos exigidos e pontos de atenção, sem ler 80 páginas.
Detalhes
- Órgão
- Fundacao Publica Municipal de Educacao de Niteroi
- Unidade
- Diretoria de Compras e Licitações
- Local
- Niterói/RJ
- Modalidade
- Dispensa
- Registro de preços
- Não
- Início das propostas
- 13/10/2026, 00:00
- Nº da compra / processo
- CHAMAPA PUBLICA 01/2026 AF ITENS REMANESCENTES · 9900241707/2025
- Situação
- Divulgada no PNCP
Objeto completo
O presente edital de Chamamento Público tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores,no mínimo 45% da verba da alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009ealterações posteriores e da Resolução/ CD/FNDE nº 04 de 26 de Fevereiro de 2026, e aLei nº14660, 23/08/2023,para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme especificação no item 03(três) e Anexo III – Termo de Referência- Cronograma de Entrega de produtos desta Chamada Pública.
Informações complementares
O Edital para o quantitativo total dos ITENS REMANESCENTES (CHEIRO VERDE ORGANICO E MANTEIGA) da chamamda pública realizada no dia 19/06/2026, na ocasião os itens foram considerados fracassado, não havendo, portanto, fornecedores habilitados para o seu fornecimento, tais itens são impresidivéis para contemplar o percentual mínimo destinado a aquisição de gêneros alimentícios diretamente agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.