Concessão a empresa especializada de prestação de serviço público de transporte coletivo municipal de passageiros de presidente kennedy/es.

Detalhes

Órgão

Secretaria Municipal de Transporte de Presidente Kennedy

Unidade

Secretaria Mun.de Transporte de Pres.kennedy

Local

Presidente Kennedy/ES

Modalidade

Concorrência - Presencial

Registro de preços

Não

Início das propostas

06/10/2026, 09:00

Nº da compra / processo

47 · 028594/2025

Situação

Divulgada no PNCP

Objeto completo

CONCESSÃO A EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Informações complementares

CONCORRÊNCIA Nº 000001/2026 - Critério de Julgamento: TÉCNICA E PREÇO. Regime de Execução: Tarifa por quilômetro rodado. Modo de Disputa: Fechado. Data da Sessão: 27/11/2026. Horário da Sessão: 09:30 horas. A concessão será executada em lote único, com remuneração da concessionária mediante valor por quilômetro efetivamente executado, observado o limite máximo de R$ 15,24/km e as condições de medição, pagamento, reajuste e revisão previstas no TR e na minuta de contrato. A descrição completa das rotas, frota, veículos, garagem, condutores, acessibilidade, padrões de operação e indicadores de qualidade consta do Termo de Referência, que integra o Edital. O serviço deverá ser prestado de forma adequada, observando regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia e os demais requisitos da Lei nº 8.987/1995.

Edital e anexos

• 1 - ANEXO I - CARTA DE CREDENCIAMENTO.pdfOutros Documentos
• 2 - ANEXO II - ETP.pdfEstudo Técnico Preliminar
• 3 - ANEXO III - MAPA DE RISCO.pdfMapa de Riscos
• 4 - ANEXO IV - TERMO DE REFERENCIA.pdfTermo de Referência
• 5 - ANEXO V - CARTA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA TECNICA.pdfOutros Documentos
• PARECER JURIDICO.pdfOutros Documentos
• EDITAL COMPLETO ASSINADO.pdfEdital
• AVISO DE LICITACAO.pdfOutros Documentos
• 6 - ANEXO VI - CARTA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE PRECOS.pdfOutros Documentos
• 7 - ANEXO VII - CRITERIOS JULGAMENTO PROPOSTA TECNICA E PRECO.pdfOutros Documentos
• 8 - ANEXO VIII - MODELOS DE DECLARACOES, TERMOS DE COMPROMISSO.pdfOutros Documentos
• 9 - ANEXO IX - MINUTA DE CONTRATO.pdfMinuta do Contrato
• ETP_930439-000010-2025.pdfOutros Documentos
• etve.pdfOutros Documentos
• DECRETO N 56, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.pdfOutros Documentos
• Decreto N 15, de 15_04_2025.pdfOutros Documentos
• PRODUTO 3 - ANALISE ECONOMICO - FINANCEIRA - 2 VERSAO.pdfOutros Documentos
• notificacao MPES.pdfOutros Documentos
• Lei N 1826, de 17_07_2025.pdfOutros Documentos
• L8092009.pdfOutros Documentos
• CRITERIOS DE JULGAMENTO.pdfOutros Documentos
• 4/2025.pdfTermo de Referência