Resumo do edital com IA
Objeto, prazos, documentos exigidos e pontos de atenção, sem ler 80 páginas.
Detalhes
- Órgão
- Municipio de Palmitinho
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Palmitinho
- Local
- Palmitinho/RS
- Modalidade
- Concorrência - Presencial
- Registro de preços
- Não
- Início das propostas
- 06/10/2026, 00:00
- Nº da compra / processo
- 2 · 117
- Situação
- Divulgada no PNCP
Objeto completo
Concessão de direito real de uso, a título gratuito e com possibilidade de aquisição futura, de terreno integrante do Distrito Industrial IV, com área de matrícula n° 01/7.246 do registro de Imóveis de Palmitinho/RS com área total de 65.000m², para que a concessionária nele edifique e opere empreendimento industrial, nos termos do art. 6º, V, e dos arts. 23 a 35 da Lei Municipal nº 3.199/2025.
Edital e anexos
- EDITAL.docxEdital
- 2_-_ETP.docxEstudo Técnico Preliminar
- 3_-_TERMO_DE_REFERENCIA.docxOutros Documentos
- ANEXO_IV_-_RESOLUCAO_CONSEMA.pdfOutros Documentos
- Lei_Municipal_n__3199-2025.pdfOutros Documentos
- Matricula_n__01-7.246.pdfOutros Documentos
- Parecer_da_Comissao_-_Avaliauao.pdfOutros Documentos
- Parecer_Tecnico_de_Avaliauao_-_Costela.pdfOutros Documentos
- Parecer_Tecnico_de_Avaliauao_-_Tavare.pdfOutros Documentos
- Parecer_Tecnico_de_Avaliauao_Piaia_Imoveis.pdfOutros Documentos
- AVISO_DE_LICITACAO.docOutros Documentos
- Publicauao_DOM.pdfOutros Documentos
- Publicauao_AU.pdfOutros Documentos
- Publicauao_CP.pdfOutros Documentos