Resumo do edital com IA
Objeto, prazos, documentos exigidos e pontos de atenção, sem você ler o edital inteiro.
Detalhes
- Órgão
- Fundo Estadual de Saude
- Unidade
- Secretaria de Estado da Saúde
- Local
- Aracaju/SE
- Modalidade
- Dispensa
- Registro de preços
- Não
- Início das propostas
- 13/10/2026, 09:00
- Nº da compra / processo
- DE0462 · DE0462/2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE CURATIVO ALGINATO COM PRATA 10 X 10 CM E CREME DE BARREIRA, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE ELIELTON DIEGO BATISTA DOS SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.
Informações complementares
A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVO ALGINATO COM PRATA 10 X 10 CM E CREME DE BARREIRA 60 G, PARA PACIENTE ELIELTON DIEGO BATISTA DOS SANTOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 202488001973. O INSUMO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.
Edital e anexos
Buscando os arquivos no PNCP...
Como participar
- Leia o edital e os anexos: eles dizem os documentos exigidos e como enviar a proposta.
- Cadastre sua empresa no sistema onde acontece a disputa (botão “Participar” ao lado). Nas compras federais, o cadastro é no Compras.gov.br e no SICAF.
- Envie a proposta e os documentos nesse sistema até 16/10/2026, 09:00.
- Acompanhe a sessão de lances e as mensagens do pregoeiro no mesmo sistema.