Resumo do edital com IA
Objeto, prazos, documentos exigidos e pontos de atenção, sem você ler o edital inteiro.
Detalhes
- Órgão
- Subprefeitura Sao Mateus
- Unidade
- Pmsp - Subprefeitura São Mateus
- Local
- São Paulo/SP
- Modalidade
- Concorrência - Presencial
- Registro de preços
- Não
- Início das propostas
- 01/10/2026, 09:00
- Nº da compra / processo
- 19 · 6054.2026/0002481-4
- Situação
- Divulgada no PNCP
Objeto completo
LOTE 01 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - PRAÇA VALDETE DOS SANTOS ARAÚJO - RUA ANDRÉ DE ALMEIDA X RUA LUIS BOTTA - CIDADE SÃO MATEUS - SÃO PAULO/SP- CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. OBJETO: LOTE 02 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - ESCADARIA SITA A RUA PROF. ADHEMAR ANTÔNIO PRADO, ENTRE N.687 E N.689 - JARDIM TIETE - SÃO PAULO/SP CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I-A DO EDITAL
Informações complementares
A adoção da modalidade presencial encontra fundamento no art. 1º, inciso II, da Portaria SIURB nº 16/2023, que disciplina as hipóteses de realização de licitações presenciais no âmbito das contratações de obras e serviços de engenharia. Ressalta-se que a referida Portaria possui especial relevância para as Subprefeituras, uma vez que, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, compete à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB promover a padronização das contratações de obras e serviços de engenharia. No presente caso, a natureza e a complexidade do objeto justificam a realização da sessão na forma presencial, pois a fase de lances e de negociação demanda interação imediata entre a Comissão de Contratação e os licitantes, permitindo o esclarecimento célere de dúvidas técnicas e operacionais que possam surgir durante o certame. A análise das propostas poderá exigir esclarecimentos, complementações ou diligências em tempo real, circunstâncias que, em ambiente exclusivamente eletrônico, podem ocasionar maior morosidade, falhas de comunicação ou interpretações divergentes, comprometendo a eficiência da fase competitiva e a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração. A realização da sessão presencial também possibilita a imediata verificação das condições de habilitação e da exequibilidade das propostas, bem como a promoção de diligências destinadas ao saneamento ou complementação da instrução processual, conferindo maior celeridade e eficiência ao procedimento licitatório, sem prejuízo da ampla competitividade. Cumpre destacar que a adoção da forma presencial não implica restrição à participação dos interessados nem produz qualquer alteração no resultado esperado do certame, preservando os princípios da isonomia, da competitividade e da seleção da proposta mais vantajosa. Por fim, em observância ao disposto no § 2º do art. 17 da Lei nº 14.133/2021, a sessão pública será registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.
Edital e anexos
Buscando os arquivos no PNCP...
Como participar
- Leia o edital e os anexos: eles dizem os documentos exigidos e como enviar a proposta.
- Cadastre sua empresa no sistema onde acontece a disputa (o edital informa qual é). Nas compras federais, o cadastro é no Compras.gov.br e no SICAF.
- Envie a proposta e os documentos nesse sistema até 26/10/2026, 09:00.
- Acompanhe a sessão de lances e as mensagens do pregoeiro no mesmo sistema.