Resumo do edital com IA
Objeto, prazos, documentos exigidos e pontos de atenção, sem você ler o edital inteiro.
Detalhes
- Órgão
- Municipio de Anchieta
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Anchieta
- Local
- Anchieta/ES
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Registro de preços
- Não
- Início das propostas
- 30/09/2026, 12:00
- Nº da compra / processo
- 000009 · 4604/2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO PÁTIO DO CMEI ENIDE CORREIA GUAITOLINI, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETAES.
Informações complementares
A solicitação para construção de cobertura do pátio do Centro Municipal de EducaçãoInfantil Enide Correa Guaitolini Creche de MãeBá fundamentase na necessidadedegarantir melhores condições de segurança, conforto e funcionalidade aos espaços destinadosàs atividades pedagógicas e recreativas da unidade. Atualmente, o pátio da instituição encontrase desprovido de cobertura adequada, oquelimita significativamente sua utilização em dias de forte incidência solar ou emperíodoschuvosos. Tal situação compromete a realização de atividades essenciais ao desenvolvimentointegral das crianças, especialmente considerando que a unidade atende alunos da EducaçãoInfantil em período integral e parcial, demandando espaços apropriados para recreação, socialização e práticas pedagógicas ao longo de todo o dia. A ausência de proteção contra intempéries expõe alunos e profissionais a desconfortotérmico, riscos à saúde e à segurança, além de restringir o pleno aproveitamentodoespaçofísico disponível. Na Educação Infantil, as atividades lúdicas e motoras constituempartefundamental do processo de aprendizagem, sendo imprescindível que ocorramemambienteseguro, protegido e adequado às necessidades da faixa etária atendida. A construção da cobertura do pátio proporcionará ambiente mais salubre, seguro e funcional, permitindo a utilização contínua do espaço independentemente das condições climáticas. Aintervenção contribuirá diretamente para a melhoria da qualidade do atendimentoofertado, fortalecendo as práticas pedagógicas e promovendo o bemestar das crianças edosprofissionais da educação. Ressaltase que a execução da obra será viabilizada por meio de emenda impositiva destinadapelo Vereador Silvio Costa Simões, no valor de R$ 200.000,00 duzentos mil reais, recursoespecífico para a realização da referida melhoria estrutural, onde o Edil apresentacomojustificativa: promover condições adequadas ao desenvolvimento pleno das crianças, garantindo infraestrutura física compatível com padrões de segurança, conforto e bemestar como radiação solar excessiva, chuvas eventos, afetando diretamente as atividadespedagógicas e recreativas. Tratase, de investimento essencial para a qualidade da educaçãoinfantil, sendo compatível comas prioridades definidas pelo Plano Municipal de Educaçãoecoma política pública de melhoria das estruturas escolares. Diante do exposto, a construção da cobertura do pátio do Centro Municipal de EducaçãoInfantil Enide Corrêa Guaitolini configurase como medida necessária e estratégicaparaassegurar melhores condições de infraestrutura, promovendo segurança, dignidadeequalidade no atendimento às crianças da rede municipal. Destacase, por fim, que a educaçãoconstitui direito social fundamental, assegurado pelo Art. 6 da Constituição Federal, cabendoao poder público adotar medidas concretas que garantam sua efetivação, especialmentenaetapa da Educação Infantil, base do desenvolvimento educacional. A presente contratação visa a realização de construção de cobertura do pátio do CMEI EnideCorrêa Guaitolini, e o atendimento desta demanda está alinhado comos princípiosdodesenvolvimento sustentável, contemplando os Objetivos de Desenvolvimento SustentávelODS, notadamente: ODS 4: Educação de qualidade assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, epromover oportunidades de aprendizagem ao longo da
Edital e anexos
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Como participar
- Leia o edital e os anexos: eles dizem os documentos exigidos e como enviar a proposta.
- Cadastre sua empresa no sistema onde acontece a disputa (o edital informa qual é). Nas compras federais, o cadastro é no Compras.gov.br e no SICAF.
- Envie a proposta e os documentos nesse sistema até 16/10/2026, 09:59.
- Acompanhe a sessão de lances e as mensagens do pregoeiro no mesmo sistema.