Resumo do edital com IA
Objeto, prazos, documentos exigidos e pontos de atenção, sem você ler o edital inteiro.
Detalhes
- Órgão
- Secretaria Municipal de Assistencia Social, Direitos Humanos e Habitacao de Baixo Guandu/es
- Unidade
- Secretaria Municipal de Assistencia Social
- Local
- Baixo Guandu/ES
- Modalidade
- Dispensa
- Registro de preços
- Não
- Início das propostas
- 14/10/2026, 09:00
- Nº da compra / processo
- 000014 · 002875/2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
Objeto completo
Contratação de empresa por dispensa de licitação, especializada para prestação de serviços de seguro automotivo para veículo tipo VAN, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, incluindo cobertura contra os riscos previstos neste Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.
Informações complementares
A contratação decorre da necessidade de assegurar a proteção patrimonial do veículo tipo VAN pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, utilizado no desenvolvimento das atividades administrativas e dos serviços públicos d
Edital e anexos
Buscando os arquivos no PNCP...
Como participar
- Leia o edital e os anexos: eles dizem os documentos exigidos e como enviar a proposta.
- Cadastre sua empresa no sistema onde acontece a disputa (o edital informa qual é). Nas compras federais, o cadastro é no Compras.gov.br e no SICAF.
- Envie a proposta e os documentos nesse sistema até 20/10/2026, 09:00.
- Acompanhe a sessão de lances e as mensagens do pregoeiro no mesmo sistema.