Licitação deserta
É quando nenhuma empresa envia proposta. Costuma acontecer com itens de valor baixo, entrega em lugar distante ou preço de referência abaixo do mercado.
Licitação fracassada
É quando há participantes, mas todos são desclassificados (proposta fora das regras ou acima do preço máximo) ou inabilitados (documentos com problema).
Quer ver na prática? Veja as licitações abertas agora por cidade, estado e segmento, de graça.
O que acontece depois
O órgão pode repetir a licitação, ajustar o edital ou, em alguns casos previstos no artigo 75 da Lei 14.133, contratar por dispensa, mantendo as condições do edital original. Para quem acompanha o setor, itens que deram deserto são uma oportunidade: pouca concorrência e um órgão que precisa comprar.
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre licitação deserta e fracassada?
Deserta: ninguém participou. Fracassada: houve participantes, mas nenhum foi classificado ou habilitado.
Licitação com apenas um participante é válida?
Sim. Se a única empresa cumprir as regras e o preço for aceitável, ela pode vencer.
Depois de deserta, o órgão pode comprar sem licitação?
Em algumas situações a lei permite contratar por dispensa, desde que mantidas as condições do edital e respeitadas as regras do artigo 75.
Conteúdo informativo, com base na Lei 14.133/2021 e na Lei Complementar 123/2006. As regras de cada licitação estão no edital, que sempre prevalece.