As 5 modalidades
- Pregão: bens e serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia. Julgado por menor preço ou maior desconto.
- Concorrência: obras, serviços especiais e serviços especiais de engenharia, e outras contratações que não cabem no pregão.
- Concurso: escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com prêmio ou remuneração ao vencedor.
- Leilão: venda de bens móveis inservíveis ou imóveis do governo, para quem der o maior lance.
- Diálogo competitivo: o órgão conversa com empresas selecionadas para desenvolver uma solução inovadora antes da proposta final.
Quais modalidades foram extintas
A tomada de preços e o convite, que existiam na Lei 8.666/1993, foram extintos. O RDC (Regime Diferenciado de Contratações) também deixou de existir. Na antiga lei, a modalidade dependia do valor; na nova, depende do objeto.
Quer ver na prática? Veja as licitações abertas agora por cidade, estado e segmento, de graça.
Tipos de licitação (critérios de julgamento)
- Menor preço.
- Maior desconto.
- Melhor técnica ou conteúdo artístico.
- Técnica e preço.
- Maior lance, usado no leilão.
- Maior retorno econômico, em contratos de eficiência.
Perguntas frequentes
Qual modalidade de licitação foi extinta?
A tomada de preços e o convite foram extintos pela Lei 14.133/2021. O RDC também deixou de existir.
Licitação e pregão é a mesma coisa?
Não exatamente. Licitação é o processo de compra como um todo. Pregão é uma das modalidades de licitação, a mais usada para bens e serviços comuns.
Qual a diferença entre modalidade e tipo de licitação?
Modalidade é o formato da disputa (pregão, concorrência etc.). Tipo, ou critério de julgamento, é como o vencedor é escolhido (menor preço, técnica e preço etc.).
Conteúdo informativo, com base na Lei 14.133/2021 e na Lei Complementar 123/2006. As regras de cada licitação estão no edital, que sempre prevalece.